STJD homologa desfiliação da Federação Amazonense e Norteriograndense de Tênis de Mesa
Nota Oficial 408-2003
| | SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA – CBTM
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, reunido em 21 de outubro do corrente ano, decidiu:
1. A unanimidade homologar o ato desfiliatório do Comitê Executivo da CBTM , face a Federação Norte Riograndense de Tênis de Mesa, atendendo ao que dispõem o Art.48 da Lei 9.615/98.
2. A unanimidade homologar o ato desfiliatório do Comitê Executivo da CBTM , face a Federação Amazonense de Tênis de Mesa, atendendo ao que dispõem o Art.48 da Lei 9.615/98.
Ficando, desta forma, de acordo com os dispositivos dos Arts. 78 e do 80 ambos do CBJDD intimado(s) da referida decisão.
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2003. Joyce Nascimento
Assessora Jurídica da CBTM | | | |
