16/06/2004 (555-2004)

Indicação de representantes que concorrerão à eleição para compor o STJD

Indicação de representantes que concorrerão à eleição para compor o STJD

 

O Comitê Executivo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela CBTM, conforme disposições estatutárias, determina que as Federações promovam a indicação de tantos representantes quantos queiram para cada classe, para concorrerem à eleição da composição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que acontecerá no quarto trimestre do corrente ano.

Após o recebimento das indicações para cada classe, será definida uma data para a eleição, que deverá ser feita virtualmente, cujos detalhes e pressupostos serão publicados também em nota oficial, assim que forem definidos todos parâmetros norteadores desta.

Serão eleitos os seguintes números de representantes em cada classe abaixo descriminada:

 

Atletas:   1 - que deverão ser indicados pelas federações e pelos próprios atletas

Filiados:  2 - que deverão ser indicados pelas federações

Árbitros:  1 - que deverão ser indicados pelos próprios árbitros

CBTM:    2 - que serão indicados pela Confederação

OAB:       2 - que serão indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil - RJ

 

Esse dispositivo passa a vigorar a partir de sua publicação.