VALORIZAÇÃO E CULTURA NO DIA DO SERVIDOR

Para comemorar o Dia do Servidor, 28 de outubro, a Escola de Governo do Pará (EGPA) organizou uma programação com palestras, atendimento médico e odontológico, e apresentações artísticas.

 

Nas dependências da EGPA, serão oferecidos atendimento médico, odontológico, verificação de pressão arterial, vacinas, e exames médicos; serviços de corte de cabelo, oficinas de origami e jogos como Tênis de Mesa, dominó, baralho, dama, xadrez; além do ônibus biblioteca do Centur.

 

Entre as atividades programadas estão ações de valorização, cidadania e saúde, e palestras educativas sobre violência doméstica, tabagismo, exploração de crianças e adolescentes, diabetes e hipertensão. A programação é destinada aos servidores públicos e à comunidade em geral.

 

A programação cultural inclui, além de shows artísticos, sessões no Cine EGPA. Para as crianças, será montado espaço infantil com atividades de pula-pula e cama elástica.

 

Funcionário público - É quem toma posse em cargo público municipal, estadual ou federal. O cargo é criado por lei e tem vencimento pago pelos cofres públicos.

 

O dia 28 de outubro foi instituído como Dia do Servidor Público por meio do decreto 1.711/1952, na época do então presidente Getúlio Vargas. Desde 1990, com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112, de 11.12.1990), a denominação de funcionário foi substituída pela de servidor. Este cargo é, em geral, preenchido por meio de concurso público.

 

Direitos e deveres - Os servidores públicos têm deveres e direitos definidos e estabelecidos na Constituição da República e se encontram nos estatutos das entidades estatais e autárquicas onde atuam.