Documentos
Convênios Públicos
Para ter acesso completo aos documentos relativos a convênios públicos entre CBTM e o Governo Federal, faça o seguinte caminho:
1- Acesse a “Plataforma Mais Brasil” por http://plataformamaisbrasil.gov.br/.
2- Clique em “Acesso Livre”, no menu “Acesso aos Sistemas” ou por http://plataformamaisbrasil.gov.br/acesso-livre.
3- Clique em “Consultar Convênios/Pré-Convênios” ou por https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarProposta/ConsultarProposta.do.
4- Digite o Número do Convênio, conforme lista abaixo, em “Número do Convênio/Pré-Convênio” e clique em “Consultar”.
5- A lista com o número e o objeto do convênio estão apresentadas a seguir. Também é possível visualizar o extrato de cada convênio ao clicar no botão de download destes.
Nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016, vence em 10 (dez) anos, contados da data em que foi apresentada a prestação de contas ou do decurso do prazo para a apresentação da prestação de contas, a obrigatoriedade para guarda dos documentos relacionados aos instrumentos de convênio. Fonte: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 — Plataforma +Brasil (www.gov.br)